A bancada do PDT entregou para o prefeito Axel Grael (PDT), durante a sessão de instalação do 1º período ordinário de 2021 na Câmara Municipal de Niterói, nesta terça-feira (23), uma indicação legislativa propondo a prorrogação do programa Renda Básica Temporária.
De acordo com a indicação, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostra que no último trimestre de 2020 a taxa de desemprego atingiu 14,6%, se tornando o pior resultado desde 2012 quando o levantamento teve início.
Para o vereador Renato Cariello (PDT), com a suspensão do auxílio emergencial fornecido pelo Governo Federal, a prorrogação do benefício Renda Básica Temporária é importante para garantir a tranquilidade de muitas famílias.
“Estamos propondo a prorrogação por entender que a suspensão do auxílio emergencial e a instabilidade do mercado de trabalho serão reflexos para muitas famílias. O cenário mostra um grande número de pessoas que perderam seus empregos e sem qualquer ajuda do governo municipal a situação pode piorar. Também reconhecemos que nossa luta contra o coronavírus ainda não acabou, o que nos leva a crer que precisamos manter os programas socioeconômicos em nossa cidade”.
O prefeito Axel Grael ressaltou que a necessidade de união de esforços para suplantar os obstáculos impostos pela pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, será preciso trabalhar para que a Covid-19 não acentue as desigualdades sociais.
“A diminuição da atividade econômica, a queda da arrecadação e o aumento do desemprego são apenas alguns dos indicadores de que este ano será especialmente desafiador. Os mais de 5 mil municípios brasileiros terão em comum a missão de detectar suas potencialidades, definir políticas públicas e buscar recursos com objetivo de minimizar os efeitos da pandemia. Em Niterói, a expectativa é que a retomada tenha contornos menos traumáticos pois, nos últimos anos, durante a gestão do prefeito Rodrigo Neves, o município apostou no planejamento estratégico e gestão fiscal responsável para garantir a racionalização dos gastos, transparência e assertividade dos investimentos”, disse o prefeito.
Pedido reforçado
Nesta terça-feira (23), recebemos na Câmara Municipal representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). O grupo entregou um ofício solicitando a prorrogação do benefício Renda Básica Temporária.
O documento mostra que os programas socioeconômicos implantados pela Prefeitura de Niterói foram importantes para reduzir os impactos causados pela pandemia do coronavírus e, reforça a necessidade da prorrogação até o fim de 2021.
O que é o programa?
O benefício foi instituído por lei municipal nº 3.480 de 31 de março de 2021 com objetivo de minimizar os impactos sofridos pela pandemia do coronavírus. O programa Renda Básica consiste em pagar um benefício de R$ 500 a famílias cadastradas no CadÚnico a responsáveis por alunos matriculados na rede municipal de educação . Por meio de um cartão pré-pago as famílias recebem o auxílio mensalmente. Atualmente mais de 50 mil famílias niteroienses são beneficiadas.
