A Câmara de Vereadores de Niterói aprovou na última quinta-feira (04) a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. A Frente trabalhará em conjunto com os Poderes Públicos Municipal, Estadual e Federal, monitorando a execução de políticas, planos e projetos relacionados à temática, com objetivo de aprimorar a legislação municipal e promover debates as questões pertinentes à temática.
Entre os objetivos da Frente Parlamentar está a organização de grupos para realização de trabalhos temáticos referentes às medidas relacionadas ao controle populacional de animais domésticos; providências acerca da conscientização sobre adoção e posse responsável; ações para implantação de atendimento veterinário gratuito aos que precisam; ações de apoio ao resgate, recuperação e soltura da fauna silvestre assim como combate à caça ilegal e ao tráfico de animais silvestres; condições para o transporte e abate de animais; aperfeiçoamento da legislação de proteção animal vigente; ações visando à preservação do habitat natural, entre outras; alimentação consciente e a ética animal.
A Frente parlamentar será coordenada pelo vereador Daniel Marques (DEM) e terá como subcoordenador o vereador Renato Cariello (PDT).
Para Daniel Marques, essa será uma ferramenta que proporcionará trazer benefícios aos animais.
“Vamos estabelecer no legislativo uma ferramenta para de fato legislar e fiscalizar em defesa dos animais. Faremos parcerias com Governos, sociedade civil e organizações não governamentais que já atuam nessa direção, e têm o potencial de, aliado a esta Casa, trazer muitos benefícios para os animais no quesito legal”, falou o vereador Daniel Marques (DEM).
O vereador Renato Cariello (PDT) acredita que esse é o momento para se aprimorar leis e proporcionar debates sobre a causa animal.
“Nosso principal objetivo é a aprimorar a legislação referente à causa, trazer à tona questões pertinentes à ética animal e a sua estreita relação com o ambiente, além de realizar estudos e debates e tomar providências para auxiliar nas diversas demandas, visando à adoção de políticas públicas que atendam às necessidades para proteção e defesa dos animais” contou o vereador Renato Cariello (PDT).